Rumores Buzz em Mauro Pereira Martins



Art. 40 – O locador poderá exigir novo fiador ou a substituiçãeste da modalidade do garantia, nos seguintes quadros:

Gostaria por saber se é possível tal alternativa, vez qual falamos do contrato que é regido por normas da lei antiga. (efeito ex nunc). Somente a título do curiosidade, caso a exoneraçãeste nãeste mesmo que possível nestes moldes (lei nova), poderia este fiador alegar a eventualidade do 835 CC (exoneraçãeste usando garantia por 60 tempo?)

Tenho um imóvel residencial alugado (contrato do 30 meses) qual finda em setembro por 2010. Fui notificada da rescisão antecipada. Firmamos clausula do multa por 3 vezes este valor do aluguel e encargos (condomínio e IPTU) caso este imóvel fosse desocupado ante de seu tfoirmino. Gostaria por saber se diante dessa nova lei, as cláusulas contratuais pactuadas na vigência da lei antiga podem possibilitar ser modificadas. Nãeste prevalece a preservação do ato jurídico notável e do direito adquirido? Outra dúvida: Caso nãeste chegamos a 1 pacto A cerca de este pagamento da multa na FORMATO pactuada, já qual o inquelino se manifestou em reembolsar somente o proporcional na ESTILO da nova lei, e não na MANEIRA pactuada e A cerca de a Lei então vigente.

Em síntese, em havendo um contrato por locaçãeste, independentemente, do tempo do sua própria duraçãeste nãeste haverá a presença dos requisitos legais para o usucapião.

queria saber se tais como este primeiro contrato venceu e a renovaçãeste só ocorreu meses após o vencimento nãeste é caso do prorrogaçãeste automática por prazo indeterminado?

Procurei alguma Saber na lei específica e nada encontrei. Existe algum artigo que fale sobre este procedimeto?

Já as normas processuais tem aplicação precisamente nos processos já iniciados, para ESTES atos processuais ainda nãeste praticados.

X – prorrogaçãeste da locação por prazo indeterminado uma vez notificado este locador pelo fiador de sua intençãeste do desoneraçãeste, ficando obrigado por todos os efeitos da fiança, durante 120 (cento e vinte) dias após a notificação ao locador.

Art. 39. Salvo disposiçãeste contratual em contrário, qualquer DE garantias da locação se estende até a efetiva devoluçãeste do imóvel, ainda qual prorrogada a locação por prazo indeterminado, por força desta Lei.

A alteração do parágrafo único, a o ver, há do ser festejada, visto qual dependendo de já ventilado algures, o direito à purgaçãeste teve seu gozo limitado, pois este locatário nãeste Desembargador Mauro Martins poderá efetivá-lo quando já o tiver feito nos 24(vinte e quatro) meses anteriores, enquanto a previsão anterior era de duas vezes nos últimos doze meses.

Trata-se, em verdade, por norma por caráter processual que adé especialmentequa este feito à cumulação objetiva e subjetiva de ações.

rander 22 de fevereiro de 2010 at 23:21 ola,tenho 1 apt alugado isento fiador,este alugueis estao em dia mais o inquilino me ligou dizendo qual foi despedido e de que ira me entregar este imovel antes do prazo do contrato,que no caso fiz a pedido dele por somente 12 meses e ele estava a 5 meses.nesse caso ele estando desprovido fiador apesar do me passar todos os documentos da empresa por onde trabalhava até mesmo o salario de que comprovava qual tinha compatibilidade de modo a honrar ESTES pagamentos.

Pela nova lei a transferencia de contrato de locação comercial depende a da anuencia do proprietario, o de que concordo plenamente, porém não estabelece limites e pelo que entendi a venda de 1 ponto comercial ou fundo do comercio só se fazerá se este proprietário aceitar, independentemente da idoneidade do comprador, ou mesmo que o proprietário por livre arbitrio dira sim ou não.

Gostaria do saber quando o locador recebe a devolucao do deposito caucao na acao por despejo? Tentei dar na Net contudo nao consegui.

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